O último dia da consulta pública do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) em São Paulo foi marcado por um fato inusitado: representantes dos órgãos de defesa do consumidor e das operadoras, que invariavelmente travam longos embates, se uniram em torno de uma única proposta, a de a Anatel estender o prazo para consulta pública do PGMU. O motivo foi a ausência dos estudos econômicos que balizaram a agência para o estabelecimento das novas metas, que entrarão em vigor a partir de 2011. <\/p>\n
Segundo o gerente de controle das obrigações da superintendência de universalização da Anatel, Ricardo Itonaga, esse relatório será divulgado somente após o término da consulta pública, previsto para 1 de junho. O estudo, segundo ele, está finalizado, porém ainda não foi divulgado pois as sugestões e demais contribuições das consultas públicas podem gerar alterações em premissas e cálculos. "No momento temos de nos ater somente às metas propriamente ditas", diz. <\/p>\n
Para as operadoras, no entanto, o estudo técnico-financeiro é o cerne do novo PGMU. "Para que a Oi possa elaborar sua contribuição para a audiência pública, precisa ter acesso ao relatório que mostra o custo no qual a Anatel se baseou para as novas obrigações e indicações das fontes de recursos para isso", disse Marcos Mesquita, do departamento jurídico da operadora. <\/p>\n
Camila Tápias, da Telefônica, relembrou as cláusulas 8.2 e 8.3 da Lei Geral de Telecomunicações, que estabelece ritos para que sejam determinadas as novas metas, e afirmou que a Anatel descumpre esses ritos quando encerra a consulta pública sem a apresentação do relatório de viabilidade econômica. "Fiquei surpresa por não ver esse estudo aqui e de não ter um tempo de, no mínimo, 60 dias para analisá-lo", disse. Itonaga tentou acalmar os ânimos, alegando que a premissa básica da Anatel para os contratos de concessão sempre será o equilíbrio econômico-financeiro das operadoras. <\/p>\n
Diante disso, no entanto, representantes dos órgãos de defesa do consumidor se manifestaram. "Se para as concessionárias o que interessa é o equilíbrio econômico-financeiro, para o consumidor o que importa é a modicidade tarifária. Precisamos analisar esse estudo pois não queremos, por exemplo, que a banda larga seja subsidiada com recursos de um serviço prestado em regime público" disse Flávia Lefreve, do Pro-Teste. Diante da pressão, Itonaga alegou que será enviado, para a análise do conselho diretor, uma proposta de ampliação da consulta pública a fim de que o relatório econômico-financeiro seja estudo por todas as partes envolvidas em tempo hábil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O último dia da consulta pública do Plano Geral de Metas para a Universalização (PGMU) em São Paulo foi marcado por um fato inusitado: representantes dos órgãos de defesa do consumidor e das operadoras, que invariavelmente travam longos embates, se uniram em torno de uma única proposta, a de a Anatel estender o prazo para … Continue lendo Pressionada por teles e entidades, Anatel pode adiar consulta<\/span>