{"id":22214,"date":"2008-12-03T19:41:40","date_gmt":"2008-12-03T19:41:40","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=22214"},"modified":"2008-12-03T19:41:40","modified_gmt":"2008-12-03T19:41:40","slug":"procurador-nao-esta-preocupado-com-impactos-na-negociacao-brt-oi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=22214","title":{"rendered":"Procurador n\u00e3o est\u00e1 preocupado com impactos na negocia\u00e7\u00e3o BrT-Oi"},"content":{"rendered":"<p>   \t \t \t \t \t<!-- \t\t@page { margin: 2cm } \t\tTD P { margin-bottom: 0cm } \t\tP { margin-bottom: 0.21cm } \t--> \t  <\/p>\n<p style=\"margin-bottom: 0cm\" class=\"western\"><span class=\"padrao\"><a name=\"lblTitulo\" title=\"lblTitulo\"><\/a><\/span>  <\/p>\n<p><span class=\"padrao\">O procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Rodrigo De Grandis, que acompanha a Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, disse que n&atilde;o est&aacute; preocupado se os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o ir&atilde;o interferir na aquisi&ccedil;&atilde;o da Brasil Telecom pela Oi. Para ele, a condena&ccedil;&atilde;o a 10 anos de pris&atilde;o de Daniel Dantas por corrup&ccedil;&atilde;o &quot;deixa muito claro que a corrup&ccedil;&atilde;o era um fato recorrente nos neg&oacute;cios de Daniel Dantas&quot;. <br \/><\/span><\/p>\n<p class=\"western padrao\">O dono do Banco Opportunity, Hugo Chicaroni e Humberto Braz foram condenados nesta ter&ccedil;a-feira, 2, pelo ju&iacute;z da 6&ordm; Vara Criminal de S&atilde;o Paulo, Fausto Martin de Sanctis, pelo crime de corrup&ccedil;&atilde;o ativa. Humberto Braz e Hugo Chicaroni foram flagrados pela Pol&iacute;cia Federal oferecendo R$ 1 milh&atilde;o a um delegado para que os nomes de Daniel Dantas e de sua irm&atilde; Ver&ocirc;nica Dantas fossem retirados da Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha e, ao mesmo tempo, para que se inclu&iacute;sse na investiga&ccedil;&atilde;o o nome do ex-s&oacute;cio de Dantas, Luis Roberto Demarco.<\/p>\n<p>De Grandis afirma tamb&eacute;m que o relat&oacute;rio parcial do delegado Ricardo Saadi &ndash; que conduz a Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha no lugar de Prot&oacute;genes Queiroz &ndash; traz avan&ccedil;os na investiga&ccedil;&atilde;o dos delitos cometidos pelo Opportunity em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s apura&ccedil;&otilde;es anteriores, como da Opera&ccedil;&atilde;o Chacal (espionagem) e da Opera&ccedil;&atilde;o Farol da Colina (crimes de evas&atilde;o de divisas e lavagem de dinheiro). &quot;Houve um aprofundamento das investiga&ccedil;&otilde;es. A opera&ccedil;&atilde;o Farol da Colina rendeu subs&iacute;dios em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; movimenta&ccedil;&atilde;o financeira de um fundo localizado em Cayman&quot;, disse ele, referindo-se ao Opportunity Fund, que participou da cadeia societ&aacute;ria de diversas empresas do setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es e inclusive &eacute; parte vendedora das a&ccedil;&otilde;es de controle da Brasil Telecom para a Oi.<\/p>\n<p>O procurador ainda refor&ccedil;a que o relat&oacute;rio do delegado Saadi &eacute; parcial e que h&aacute; ainda muita coisa por vir. &quot;Ainda estamos em uma fase preliminar, existe um complexo de condutas criminosas que exigem uma profunda investiga&ccedil;&atilde;o&quot;, diz ele.<\/p>\n<p><strong>Recurso<\/strong><\/p>\n<p>Fausto de Sanctis imputou a Daniel Dantas uma pena de reclus&atilde;o por 10 anos em regime fechado e o pagamento de R$ 1,425 milh&atilde;o de multa. A Humberto Braz e Hugo Chicaroni a pena aplicada foi de reclus&atilde;o por sete anos em regime de semi-aberto e multa de R$ 877 mil para Braz e R$ 292 mil para Chicaroni.<\/p>\n<p>O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal pretende entrar com um recurso para estender a pena de Daniel Dantas a 12 anos de reclus&atilde;o, a san&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima para o crime de corrup&ccedil;&atilde;o ativa. O procurador tamb&eacute;m pretende aumentar a multa aplicada a Daniel Dantas. Al&eacute;m disso, De Grandis entende que Humberto Braz teve uma participa&ccedil;&atilde;o maior no crime e por isso no recurso vai solicitar a amplia&ccedil;&atilde;o da pena para o ex-presidente da Brasil Telecom Participa&ccedil;&otilde;es e que ela seja cumprida em regime fechado. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal tem um prazo de cinco dias &uacute;teis para recorrer da senten&ccedil;a.<\/p>\n<p>De Grandis afirma que desde os dois h&aacute;beas corpus que tiraram Dantas da pris&atilde;o, em julho, n&atilde;o houve fatos novos que pudessem ensejar um novo pedido de pris&atilde;o preventiva. Assim os r&eacute;us responder&atilde;o o processo em liberdade. O procurador reconhece que &quot;o sistema recursal brasileiro &eacute; quase que infinito&quot;. Em uma proje&ccedil;&atilde;o mais otimista o procurador estima que o processo ter&aacute; sido tramitado e julgado em cerca de cinco ou seis anos. <\/p>\n<p><strong>Defesa <\/strong><\/p>\n<p>O advogado de Daniel Dantas, N&eacute;lio Machado, distribuiu um comunicado &agrave; imprensa no qual afirma que o processo julgado pelo juiz Fauto De Sanctis &eacute; &quot;absolutamente nulo&quot;. Segundo Machado, o ju&iacute;z teria desconsiderado os argumentos da defesa. De Grandis, no entanto, afirma que os argumentos foram &quot;analisados e afastados&quot;.  <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O procurador do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, Rodrigo De Grandis, que acompanha a Opera&ccedil;&atilde;o Satiagraha, disse que n&atilde;o est&aacute; preocupado se os desdobramentos da opera&ccedil;&atilde;o ir&atilde;o interferir na aquisi&ccedil;&atilde;o da Brasil Telecom pela Oi. 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