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A tropa de choque contrária ao projeto de lei que regulamenta a publicidade destinada a criança ganhou um aliado de peso. Na segunda-feira (24\/11), em debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o PL 5.921\/2001, de autoria de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF) deu parecer como relator rejeitando o substitutivo apresentado pela deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG) na Comissão de Defesa do Consumidor. <\/p>\n
Seria tudo normal no jogo democrático de posições favoráveis e contrárias dentro do parlamento se não fosse por um detalhe: o PL 5.921\/2001, com o substitutivo da deputada mineira, é o que propõe a regulamentação da publicidade destinada a crianças, e o novo relator, além de deputado federal, é o proprietário da fábrica da Coca-Cola no Distrito Federal, a Brasal Refrigerantes.<\/p>\n
O mais estranho nesse cenário é que o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no parágrafo 6º de seu artigo 180 (sobre o processo de votação) diz: <\/p>\n
"Tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o Deputado dar-se por impedido e fazer comunicação nesse sentido à Mesa, sendo seu voto considerado em branco, para efeito de quorum".<\/p>\n
Cinco sessões<\/strong><\/p>\n Após três anos de intensos debates na Comissão de Defesa do Consumidor, onde empresários da mídia, fabricantes de brinquedos e de alimentos, publicitários, psicólogos, nutricionistas, juristas e pesquisadores colaboraram para que o interesse público – mais especificamente das crianças – fosse superior aos interesses econômicos, corre-se o risco de tudo escorrer por goela abaixo como se estivéssemos em um comercial de Coca-Cola… quente.<\/p>\n Em recente disputa de interesses semelhantes, no caso da classificação indicativa para os programas de televisão, não conseguindo desfigurar completamente a proposta fruto de anos de debates, os empresários da mídia recorreram a uma força superior: conseguiram mudar a rotação da Terra e o movimento do Sol, quase igualando todo o fuso horário no país. Desta vez, acionaram outro mecanismo: o deputado\/empresário Osório Adriano. <\/p>\n Somente a título de curiosidade: segundo o Ibope\/Monitor Evolution, no primeiro semestre de 2008 a divisão de refrigerantes da Coca-Cola investiu R$ 176.370.000,00 em publicidade, o que representa 64% do que foi gasto pelo setor em todas as mídias no país.<\/p>\n O novo substitutivo ao projeto da regulamentação da publicidade destinada a crianças precisa passar ainda por cinco sessões na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, a contar de quarta-feira (26\/11). Há tempo ainda para impedir que as raposas tomem conta do galinheiro.<\/p>\n * Edgard Rebouças é jornalista, doutor em Comunicação, professor de Legislação e Ética no curso de Comunicação Social da Universidade Federal de Pernambuco e coordenador do Observatório da Mídia Regional.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A tropa de choque contrária ao projeto de lei que regulamenta a publicidade destinada a criança ganhou um aliado de peso. Na segunda-feira (24\/11), em debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o PL 5.921\/2001, de autoria de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), o deputado federal Osório Adriano (DEM-DF) deu parecer como relator … Continue lendo Publicidade para crian\u00e7as: A raposa vigia o galinheiro<\/span>