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<\/a>O Reino Unido foi o primeiro país a desestatizar sua infra-estrutura de telecomunicações em 1984. Talvez por isso, o país pode ser considerado de vanguarda quando o assunto é a regulamentação do setor. Tanto é que hoje, mais de 20 anos depois, o modelo de atualização do marco regulatório – que culminou na separação do negócio de rede do negócio de serviços da incumbent British Telecom – é estudado por órgãos reguladores do mundo inteiro, inclusive o brasileiro. Um dos compromissos de Grant Forsyth, vice-presidente de interconexão global e regulamentação da British Telecom Global Services, é reunir-se com a Anatel justamente para apresentar o modelo inglês aos membros da agência. O executivo participou de debate no seminário "Concentração & Concorrência", promovido pela FGV e TelComp, nesta terça-feira (30), em São Paulo, antes do qual conversou com este noticiário. <\/p>\n Uma das recomendações que os membros do órgão regulador brasileiro devem ouvir está relacionada ao nível de regulamentação do setor. Forsyth afirma que no Reino Unido a Ofcom regulava em todos os níveis da cadeia de valor, desde o serviço ao usuário até a venda de grande capacidade de tráfego no atacado (wholesale), o que estava se tornando cada vez mais complexo.<\/p>\n "Em 2003, depois de quase dez anos de regulação, a Ofcom reviu a sua estratégia, porque descobriu que o mercado não estava tão competitivo quanto deveria estar", afirma ele. "Em 2005 a BT voluntariamente fez uma proposta à Ofcom de separar os negócios e assim oferecer os mesmos sistemas, os mesmos preços, tudo igual aos competidores", completa. O resultado desse processo foi a criação da OpenReach como uma das unidades de negócio da British Telecom. Forsyth garante que as condições para a utilização da rede de acesso são as mesmas para todos os competidores, inclusive para a própria British Telecom. <\/p>\n Apesar de bem-sucedido no Reino Unido, a decisão inglesa não significa que seja o melhor para o Brasil, neste momento em que se debate a revisão de importantes aspectos do nosso marco regulatório. Até porque antes da criação da OpenReach também foi implantado o full unbundling e diversas outras medidas pró-competição. No entanto, alguns passos dados pela Ofcom antes de decidir pela separação funcional, podem indicar um caminho para a Anatel. Resultados<\/strong><\/p>\n A British Telecom programou investimentos da ordem de 1,5 bilhão de libras na modernização da rede da OpenReach para o oferecimento de velocidades de até 24 Mbps. Hoje, 99% da população está conectada a centrais capazes de prover até 8 Mbps. O executivo afirma que a suposta paralisação dos investimentos é um dos argumentos contrários à separação. Mas no caso da BT, desde a criação da OpenReach os investimentos de capital (Capex) tem-se mantido estáveis, na faixa de 1 milhão de libras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Reino Unido foi o primeiro país a desestatizar sua infra-estrutura de telecomunicações em 1984. Talvez por isso, o país pode ser considerado de vanguarda quando o assunto é a regulamentação do setor. Tanto é que hoje, mais de 20 anos depois, o modelo de atualização do marco regulatório – que culminou na separação do … Continue lendo British Telecom apresenta \u00e0 Anatel resultados da separa\u00e7\u00e3o funcional<\/span>
Segundo Forsyth, a Ofcom percebeu que era preciso focar as ações regulatórias e, portanto, a intervenção governamental na "causa do problema", o que eles chamam de "bottle neck facilities". O termo é usado para designar aquele insumo sem o qual o negócio não existiria, ou seja, a rede no caso das telecomunicações. E, principalmente, a rede de acesso. Daí, a solução encontrada foi separar a infra-estrutura de rede do serviço de exploração da rede, mas mantendo-a como uma unidade de negócio dentro da incumbent. <\/p>\n