Investimentos na capacitação em software livre para a difusão cultural por meios digitais, criação de conselhos territoriais de cultura e apoio ao projeto de criação do vale-cultura. Estas são as contribuições dos grupos de trabalho que participaram do seminário que discute e revisa o Plano Nacional de Cultura (PNC) em Salvador (BA) – assim como a criação de uma agência reguladora de direitos autorais.<\/p>\n
No estado, que é o sétimo a realizar um seminário para discutir o Plano, a Secretaria de Cultura dividiu os 417 municípios em 26 regiões, chamadas de “territórios de identidade”, com base em dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sobre semelhanças geográficas.<\/p>\n
“Ter 417 conselhos municipais de cultura [um em cada município baiano] é importante sim, mas ter 26 conselhos territoriais também, porque eles têm mais força e legitimidade e tornam mais fácil o encaminhamento de propostas”, relata a mediadora do grupo, Lúcia Carvalho, complementando que “esta é a idéia do grupo para todo o Brasil”.<\/p>\n
Além dos conselhos territoriais, os participantes também propuseram que a rede de Pontos de Cultura tenha assento em todos os conselhos representativos, sejam municipais, regionais ou estaduais. Pensando também na regionalização, o grupo que discutiu formas de universalizar o acesso à produção e fruição cultural defendeu que o Plano deve prever investimentos em capacitação em software livre, especialmente no interior do país.<\/p>\n
“Incentivar a produção e capacitar as pessoas para usar o software livre e criar novos são formas de garantir a democratização da difusão de produção via mídia. Às vezes as pessoas têm, lá no interior, um software livre, mas não sabem como usá-lo. É preciso investir muito em capacitação”, concluiu a mediadora do grupo, Daniele Canedo.<\/p>\n
Já o grupo que debateu a ampliação da participação da cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável reforçou a necessidade da implantação do projeto que cria o vale-cultura, que funcionará, caso saia do papel, como um vale-alimentação, só que destinado ao consumo cultural. A idéia faz parte do projeto do Ministério da Cultura que cria o Programa Nacional de Fomento e Financiamento, que deve modificar a Lei Rouanet.<\/p>\n
“A questão levanta dois aspectos: o da fruição [usufruto] cultural do trabalhador, de ele ter direito, como tem à alimentação, ter também à cultura. É aquela coisa, ‘a gente não quer só comida’, é assim que pensamos. O outro aspecto é o de garantir uma demanda mínima de pessoas movimentando a cultura local, assegurada pelo tíquete, que o trabalhador usará”, contou a mediadora do grupo, Carmem Lúcia Lima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Investimentos na capacitação em software livre para a difusão cultural por meios digitais, criação de conselhos territoriais de cultura e apoio ao projeto de criação do vale-cultura. Estas são as contribuições dos grupos de trabalho que participaram do seminário que discute e revisa o Plano Nacional de Cultura (PNC) em Salvador (BA) – assim como … Continue lendo Bahia quer capacita\u00e7\u00e3o em software livre e cria\u00e7\u00e3o do vale-cultura<\/span>